Itália volta pedir ao Brasil para que reconsidere a decisão de conceder status de refugiado político a Cesare Battisti

MILÃO, 9 FEV - O subsecretário de Justiça da Itália, Giacomo Caliendo, declarou nesta segunda-feira que seu país "continuará insistindo" com o Brasil para "induzi-lo" a aceitar o pedido de extradição do ex-militante de esquerda Cesare Battisti.

"Vamos continuar insistindo porque é o único modo para induzi-lo a rever uma posição equivocada", disse o subsecretário, que participa de um encontro na Câmara de Comércio de Milão.

"Mantemos a nossa posição, inclusive porque o terrorismo na Itália foi processado com ritos normais e, diferentemente de outros países, foi combatido com os processos", acrescentou.

A decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder status de refugiado político ao ex-militante, condenado na Itália à prisão perpétua, deu início a uma grave crise diplomática entre os dois países.

O governo italiano, que chegou a convocar o embaixador italiano em Brasília para consultas, pede a revisão do processo e a possibilidade de se manifestar sobre o caso. A decisão agora está a cargo do STF, que deve anunciar seu parecer até o início de março.

Ansa

Parlamento Europeu vota moção que exige extradição de Cesare Battisti

ESTRASBURGO, 5 FEV (ANSA) - O Parlamento Europeu votará nesta quinta-feira uma moção comum que reitera o pedido de extradição do ex-terrorista italiano Cesare Battisti e exige das autoridades brasileiras "pleno respeito aos princípios do Estado de Direito da União Europeia (UE)".

A proposta conta com o apoio do Partido Popular Europeu (PPE), do Partido do Socialismo Europeu (PSE), dos Liberais Democráticos (LD) e da União pela Europa das Nações (UEN).

No documento, os deputados europeus afirmam esperar que as autoridades brasileiras tomem uma decisão "fundada sobre os princípios comuns compartilhados por Brasil e UE".

O texto da moção lembra também que "a parceria entre UE e Brasil se baseia no reconhecimento recíproco de que as duas partes respeitam o Estado de Direito e os direitos fundamentais".

A moção apresentada pelos parlamentares indica ainda que a decisão brasileira de conceder refúgio político a Battisti "pode ser interpretada como um sinal de desconfiança em relação à UE".

A decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder o status de refugiado político a Cesare Battisti, desatou uma grave crise diplomática com a Itália, onde o ex-militante foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios.

O processo tramita agora no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá decidir se o italiano será extraditado ou permanecerá no Brasil, na condição de refugiado político.

Ansa