Condenado a 278 anos de Prisão

O médico Roger Abdelmassih, de 66 anos, que teve seu registro profissional cassado, foi condenado nesta terça-feira (23) a 278 anos de prisão pela juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo. Ele foi acusado de 56 estupros de pacientes em sua clínica, localizada em uma área nobre da capital paulista. Abdelmassih pode recorrer da decisão em liberdade. O advogado dele, José Luís de Oliveira Lima, disse que o cliente ficou "abalado" com a decisão e que vai recorrer. Foram três condenações por estupro, houve sete absolvições e as outras foram por atentado violento ao pudor.

Abdelmassih, um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida do Brasil, com um luxuoso escritório na Avenida Brasil, chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009. O então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu ao médico o direito de responder o processo em liberdade. Por causa dessa liminar, que ainda não tem uma decisão definitiva, o condenado poderá aguardar em liberdade.

Mais de 200 pessoas foram ouvidas no processo. Entre elas, há 130 testemunhas de defesa e 35 mulheres que dizem ter sido atacadas dentro da clínica do médico. Algumas afirmam que sofreram mais de um abuso sexual. Em interrogatório à Justiça, o médico teria negado os abusos e dito que apenas dava beijos no rosto das pacientes. Segundo ele, o cumprimento afetuoso é uma característica familiar, sem qualquer outra intenção.

Primeiras denúncias
As primeiras denúncias de pacientes foram feitas no início de 2008. Policiais civis e promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) começaram a investigação. Com a divulgação das denúncias, outras supostas vítimas entraram em contato com o Ministério Público e a polícia para relatar abusos.

Abdelmassih foi indiciado em junho de 2009 por estupro e atentado violento ao pudor. A prisão dele, decretada pela 16ª Vara Criminal da capital paulista, foi revogada pelo STF.

G1

Você confia no seu médico? (Parte I)

Você iria a um médico sabendo que ele recebe da farmácia mais 30% do que prescreve ao paciente? O Fantástico faz agora uma denúncia grave. Vamos mostrar situações que já foram muito faladas, mas que até hoje não tinham sido mostradas: o pagamento de comissões a médicos para que eles indiquem farmácias.

Você deve conhecer esta situação: o paciente sai do consultório do médico com o endereço da farmácia colado na receita. Para investigar por que muitos médicos encaminham pacientes direto para uma determinada farmácia, durante dois meses, o repórter Eduardo Faustini se apresentou como doutor Carlos Renato, endocrinologista.

Fez contatos com farmácias de manipulação no Rio de Janeiro, Curitiba e Salvador. Descobriu que elas oferecem comissões aos médicos - uma prática proibida pelos códigos de ética.

Veja o Vídeo

Fantástico: Como a gente pode trabalhar?

Any: Todos os médicos aqui, a gente tem uma parceria.

Repórter: Dra., Teresinha é o Dr. Carlos Renato. Nós vamos inaugurar agora em abril essas clínicas de endócrino. O que eu gostaria de saber com a senhora, é possível fazer uma parceria?
Teresinha: Olha, eu vou ser sincera para você. Aqui eu dou 25% de parceria.
Fantástico: OK: 25% em cima da receita?
Teresinha: Em cima da receita.

Romilson: Eu falei com o senhor que seria até uns 30% ou se fosse até umas 30 fórmulas, dava para gente fazer uns 40%. Acima disso, a gente poderia sentar e conversar.

Com uma câmera escondida, o repórter se encontrou com farmacêuticos e representantes comerciais das farmácias.

Fantástico: Você está acostumada a trabalhar com médico?
Mulher: Sim. Aqui é só assim. É só assim.
Fantástico: Assim como?
Mulher: Só parceria em Curitiba.
Fantástico: Como?
Mulher: É só parceria. Em Curitiba é só assim, porque se eu ficar esperando o cliente vir, que mandar o amigo. Não sobrevivo. É parceria. Tem o valor repassado.

No computador, o funcionário de outra farmácia no Rio de Janeiro revela como é calculado o repasse. Ele dá o exemplo de um médico chamado Fernando:

Funcionário: Esse aqui é quantas fórmulas ele colocou na minha farmácia até o dia 25/03.
Fantástico: Quantas fórmulas?
Funcionário: Ele colocou um total de 3.390 fórmulas.
Fantástico: Deu um total de venda?
Funcionário: de R$ 92.350.
Fantástico: Quanto foi o repasse dele?
Funcionário: O repasse dele foi 35%. Eu vou tirar os 35%

Feitas as contas, o médico Fernando teria recebido R$ 32.323 de comissão por suas receitas ou fórmulas. O percentual repassado ao médico varia entre 25% e 45% do total das receitas encaminhadas à farmácia. Para burlar o imposto de renda, veja o que faz Teresinha, dona da farmácia A terapêutica em Salvador.

Fantástico: E o pagamento, como é feito?
Teresinha: Todo final de mês.
Fantástico: Sabe que não pode ter depósito.
Teresinha: Não. Você vem aqui pegar. Eu te dou um cheque.
Fantástico: Cheque?
Teresinha: Pelo amor de Deus. Eu não dou conta de tirar o dinheiro. Não me comprometa. Não existe isso, doutor. Um dia você coloca no nome da sua mulher. Outro, no nome da mãe, da avó, da tia. Ninguém desconfia. Essa médica, esse mês, fez R$ 21,3 mil. O que ela fez? Como o volume dela é grande, dei quatro cheques para ela. Ela deposita lá no dia primeiro, no dia não sei o que. Chega no final do mês, ela recebeu tudo. Você entendeu? Ela divide. Ela não joga os R$ 20 mil de uma vez. Também joga no nome do marido dela, do irmão dela e vai deitando e rolando.

Fantástico: Ela recebeu só de repasse?
Teresinha: Só de comissão
Fantástico: Quanto?
Teresinha: R$ 21,3 mil.

Não é só em dinheiro que as farmácias retribuem a indicação dos médicos. Veja o caso da rede de farmácias Natura Ativa, no Rio de Janeiro.

Funcionário: Doutor, mesmo com parceria eu já mobiliei escritório, consultório. Há pouco tempo, em Madureira, não fui nem eu, foi em Madureira, um médico ganhou uma TV de 42 polegadas para botar no consultório dele.
Fantástico: Vocês que deram.
Funcionário: A gente que deu. Natura Ativa que deu.
Fantástico: Qual o critério que vocês usam para essa parceria?
Funcionário: Movimentação. Tudo é movimentação. Dependendo da força de prescrição do médico, a gente vai fazer tudo para agradar, blindar o médico.
Fantástico: Hoje vocês trabalham com quantos médicos mais ou menos na sua empresa?
Funcionário: Eu tenho uma carteira hoje de 140 médicos.
Fantástico: Só você? Na sua área?
Funcionário: Só eu. Tem muito mais médicos. Mas não me interessa médico que manipula R$ 100, R$ 200. Não me interessa cair uma, duas receitas por mês. Mas eu tenho 140 médicos na minha carteira. Não são todos parceiros, porque tem médico que não gosta de parceria.

Na Bahia, um médico, que não aceita comissão faz uma pergunta que vai além da ética: e o compromisso com a saúde do paciente?

“Você iria a um médico que você sabe que está ganhando 30% da sua receita? Duvido que você vá, porque você vai desconfiar. Você vai pelo menos se questionar de que se ele está ganhando 30% da receita, ele tem uma tendência a prescrever mais e possivelmente de forma indevida para ganhar mais”, questiona Djalma Duarte.

Para ganhar mais, algumas farmácias e médicos cometem um crime previsto no Código Penal. Os médicos prescrevem uma combinação de remédios da lista daqueles conhecidos como receita azul, ou controlados: na maioria dos casos, anfepramona e femproporex, dois medicamentos muito comuns no tratamento para emagrecer. A associação desses remédios pode provocar alucinações e crises de convulsão e o uso prolongado leva a dependência química.

A delegada Paula Brisola, do núcleo de repressão a crimes contra a saúde, é clara: receitar ou vender essa combinação é crime.

“Vai ser imputada a prática da infração criminal. Tráfico de drogas”, diz Paula Brisola.

Para burlar a fiscalização da Vigilância Sanitária, a gerente de uma farmácia em Salvador diz como o médico deve prescrever esses remédios ao paciente.

Gerente: O femproporex vai no nome dele e a anfepramona no nome de outra pessoa.
Fantástico: Pode ser quem?
Gerente: Um irmão, uma mãe, pai. Outra pessoa.
Fantástico: Vai precisar de identidade dessa pessoa? Alguma coisa?
Gerente: Nada, só o nome..

No encontro com Dona Teresinha, ela dá um exemplo:

Teresinha: Maria precisa do femproporex, anfepramona e daquele composto grande. O femproporex e o composto no nome de Maria. Arranja um João para botar a anfepramona, porque no mesmo nome da pessoa não pode.
Fantástico: Isso me resolve. Eu te pergunto, se eu mandar isso, o seu pessoal sabe o que fazer?
Teresinha: Estamos preparadíssimos...
Fantástico: Não vai se enrolar? Não vai dizer para o paciente "olha, isso aqui não pode tomar junto?"
Teresinha: É eu e minha filha. Minha filha é a farmacêutica e eu comando. Então, o que acontece: nada se passa sem o meu conhecimento e o conhecimento dela. Aqui não existe empregado mandar.

A dona da farmácia ainda facilita para o médico: “O que você podia fazer e os médicos estão fazendo. Não vou nem falar alto. Você passa um medicamento para o cliente, os dois. Eu invento o RG. Você manda as receitas para mim, eu mando o motoboy. No final de mês está faltando tantas. Você me manda e eu preencho. Pode fazer assim, um acordo entre eu e você”.

Em Joinville (SC), essa prática criminosa adotada por vários médicos e farmácias acabou em prisão. Durante uma operação da Anvisa na semana passada, os fiscais encontraram um bloco de receituário de remédios controlados em branco, carimbado e assinado por um ginecologista.

“É uma infração sanitária gravíssima porque, a partir daí, qualquer pessoa que não fosse médico poderia preencher esse receituário e ali colocar qualquer tipo de substância sob controle especial”, alerta o chefe de segurança da Anvisa, Adilson Bezerra.

O ginecologista confirmou que assinatura era dele e foi indiciado por tráfico de drogas. A farmacêutica e a dona da farmácia foram presas pelo mesmo crime. A farmácia está interditada e pode ter a autorização de funcionamento cassada. A dona da farmácia ainda responde por processo administrativo sanitário e vai receber uma multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão.

Se você acha que já viu tudo, ouça a proposta indecente que Dona Terezinha faz ao repórter.

Teresinha: Quem sabe a gente não vai trabalhar tão bonitinho tão direitinho que vamos abrir uma farmácia juntos.
Fantástico: Pode ser. Eu não posso.
Teresinha: Pode sim...
Fantástico: No meu nome não.
Teresinha: Mas no sobrenome pode. Eu tenho uma no interior com um médico. Eu e um médico.
Fantástico: É mesmo? E ele receita?
Teresinha: Fatura legal, legal!

O comportamento antiético e criminoso de alguns profissionais acaba prejudicando os que trabalham dentro da lei. A farmacêutica de Curitiba, Cibele Kurkievicz, que não faz acordo com médicos, diz que perde clientes: “A gente poderia estar muito melhor se não fosse esse trabalho antiético. Não pago comissão para médico. Nunca paguei e nunca vou pagar”.

“Se algum médico disser que acredita que esses 30%, 45% que ele está recebendo está vindo da farmácia, ele é extremamente ingênuo, porque não é da farmácia que está vindo. É do bolso do paciente”, lembra o médico Djalma.

O Conselho Federal de Farmácia diz que farmacêuticos que oferecem comissões podem ser punidos.

“Nosso código de ética previne que acumpliciar-se com outras profissões poderá dar em até um ano de suspensão dos direitos profissionais ou até a cassação de direitos”, explica Jaldo Santos, do Consenho Federal de Farmácia.

“Entendemos que para o conselho que é uma falta gravíssima o médico participar de uma fraude dessas”, afirma Desiré Callegari.

“Isso é caso de polícia. Os pacientes estão sendo roubados. Roubados e o médico está ajudando a roubá-los. Isso é prostituição da medicina”, lembra Djalma .

Gerente: Tem muito médico que recebe de comissão. R$ 20 mil.
Funcionário: Tem médico que incorpora isso aqui ao salário dele. Se ele não receber isso aqui dentro daquele mês, ele não consegue pagar as contas dele.
Teresinha: Graças a Deus, nunca fui pega.

Veja Aqui a Parte II

Fantastico

Congressista Americano e Médico Ron Paul fala Sobre A Vacina Contra O AH1N1

Neste vídeo, Ron Paul, reconhecido membro do congresso americano, ex-candidato a presidente dos Estados Unidos e médico fala sobre a situação da gripe suína nos EUA.

Ele lembra lembra do pânico que foi criado como se a gripe suina de 1076 fosse matar grande parte da populacao, e como o governo americano veio com a idéia de vacinar toda a população, e lembra como apenas ele e outro médico votaram contra a vacinação em massa, que no fim matou mais gente que o próprio vírus.

Ele mostra repulsa com o modo como que uma gripe que até agora tem sido fraca tem sido tratada quase como um ataque nuclear, com até mesmo o departamento de segurança nacional se envolvendo no assunto. Ele fala ainda de uma forma muito lúcida e objetiva como o governo vem tirando vantagem da gripe suína e aproveitando-se da situação para tocar adiante seu plano de socialização dos planos de saúde.

Médico não merecia a excomunhão, diz Vaticano

Em artigo publicado anteontem no "Osservatore Romano", jornal oficial do Vaticano, o bispo Rino Fisichella afirmou que o médico brasileiro responsável pelo aborto realizado na garota de nove anos abusada sexualmente por seu padrasto, em Pernambuco, não merecia a excomunhão, pois salvou sua vida.

A notícia é dos principais jornais do mundo como El País, La Repubblica, Il Corriere della Sera, 15-03-2009.

A nota do arcebispo, que preside a Pontifícia Academia para a Vida, causou surpresa, já que as regras da Igreja Católica ordenam a excomunhão automática em casos de aborto.

Como se dirigisse à garota, Fisichella escreveu: "Há outros que merecem a excomunhão e o perdão, não aqueles que salvaram sua vida e a ajudarão a recuperar a esperança e a fé".

O monsenhor avaliou que a vida da criança estaria em perigo se a gestação fosse levada adiante. E foi enfático em sua defesa, pedindo respeito ao médico e à mãe da garota, que são católicos e foram condenados publicamente. "Antes de pensar em excomunhão, era necessário e urgente salvar aquela vida inocente e trazer de volta sua dignidade, algo que, nós, da igreja, deveríamos ser experts e mestres em proclamar", disse.

Fisichella criticou o anúncio público de excomunhão feito pelo arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho no início do mês. Para ele, a garota "deveria ter sido, acima de tudo, compreendida e tratada com delicadeza para fazê-la sentir que todos nós, sem distinção, estamos ao seu lado".

O arcebispo diz que o aborto não-espontâneo é "sempre condenável pela lei da moral como um ato intrínseco do mal", mas não havia necessidade de tanta urgência e publicidade.

A menina passou pela cirurgia no dia 4. Estava grávida de gêmeos. Ela, a mãe e a irmã, de 14 anos, estão abrigadas em local não divulgado, sob tutela da Secretaria Executiva da Mulher. O padrasto, que confessou à polícia ter abusado da menina e da irmã por três anos, está preso. Não foi excomungado.

Unissinos