sábado, 7 de janeiro de 2012
sábado, 3 de abril de 2010
Onde estão os contratos entre as fornecedoras da vacina H1N1 e o governo brasileiro?
No documento do Ministério da Saúde "Esclarecimentos sobre a vacina contra Influenza", onde tenta desacreditar as denúncias contra as vacinas, existe uma parágrafo que afirma:
Indústrias farmacêuticas receberam imunidade judicial quanto a ações ocasionadas por efeitos da vacina, como morte e invalidez.Em vários outros países, uma cláusula de imunidade para as companhias farmaceuticas foi incluída no contrato. Os EUA e Canadá estao entre estes países, como eu divulguei tempos atrás, também como a Franca. Nos posts de ontem (aqui e aqui), vimos que a Polonia nao adquiriu vacinas contra o H1N1 pois as empresas produtoras de vacinas exigiam a cláusula de imunidade contra acoes legais. Diante destes fatos, porque será que com o Brasil poderia ser diferente?
Não temos essa informação. Vale registrar que o Ministério da Saúde, Agência Nac. de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os laboratórios produtores detentores do registro são responsáveis por registrar, acompanhar e avaliar os casos de eventos adversos associados à vacinação. O sistema de vigilância de eventos adversos pós-vacinal do Ministério da Saúde possibilita a identificação precoce de problemas relacionados com as vacinas distribuídos ou pós-comercialização, como objetivo de prevenir e minimizar os danos à saúde dos usuários.
A única forma de dirimir esta dúvida é checando os detalhes destes contratos.
Eu me pergunto então, onde estão estes contratos? Se são públicos, pagos com o dinheiro dos contribuintes, com certeza devem estar disponíveis em algum lugar para averiguação. Porque estes contratos nao foram disponibilizados para que estes ditos "rumores" e "boatos" sejam de fato esclarecidos?
De acordo com esta notícia da Agencia Brasil, o governo comprou 40 milhões de doses da GSK, no valor de R$ 444,7 milhões, 33 milhões de doses da Sanofi-Pasteur, relativo a R$ 438,9 milhões, e ainda mais 10 milhões de doses do Fundo Rotatório de Vacinas da Organização Pan Americana de Saúde (Opas) ao custo de R$ 122,5 milhões, totalizando 1,006 bilhões, que vieram de crédito suplementar de R$ 2,1 bilhões de reais.
Primeiramente eu tentei achar os gastos no portal transparencia do governo, que no meu ver não é tão transparente assim. Não consegui localizar nenhum dos gastos acima.
Próximo passo foi procurar no Diário Oficial da União pelos contratos firmados. Eu encontrei pareceres para projeto de pesquisa para producao de vacinas, Registro biológico da vacina Sanofi, e o mais quente, o "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2050/2009", de 29 de dezembro de 2009, no qual dispensa de licitação a aquisição de 40 milhões de doses de vacina contra o H1N1 pela GSK (GLAXOSMITHKLINE), no valor de meio bilhão de reais! Bem, até ai nenhuma novidade. O interessante é que este mesmo processo no mesmo valor aparece novamente no DOU de 21/01/2010 em um extrato de contrato , mas no NOME DE OUTRA EMPRESA! Esta outra empresa é a ID BIOMEDICAL CORPORATION OF QUEBEC, para a qual quase nao existe informacoes na internet. No mínimo meio suspeito, a licitação é dispensada para uma empresa, mas o contrato firmado com outra?
De qualquer forma, eu não localizei em nenhum lugar o contrato propriamente dito. Alguém saberia onde encontrar???
Eu encontrei também o extrato de convenio com o Butantan para a producao de 33 milhoes de doses, no valor de quase meio bilhao de reais. Não nos surpreende termos "especialistas" do instituto sendo entrevistados dizendo que os rumores sobre a vacina são infundados :)
Eu não encontrei no entanto o extrato de contrato com a Sanofi-Aventis, talvez porque o contrato fosse feito direto com o Butantan, que está sob controle do governo estadual de Sao Paulo?
Eu localizei um extrato de termos aditivo com a SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA
Eu encontrei vários contratos com licitação para produção de vacinas para gripe sazonal que conterão também a vacina para a gripe suína. Me parece que como estão vendo que a população está temerosa para tomar a vacina contra o H1N1, a OMS está orientado para misturá-la na vacina para a gripe sazonal, já que seria um tremendo fracasso para o atual governo se viesse a tona que 2 bilhões de reais foram desperdiçados.
para o acréscimo em R$ 4.095,51, mas nada em relação ao lote principal.Os links para os DOUs estao no texto, mas eu segue mais abaixo o que eu localizei.
Cabe lembrar o que poderia ter sido feito com estes 2 bilhões de reais:
Vitamina D
Um frasco com 360 doses de vitamina D3 5.000 UI (o necessário para combater a deficiência de vitamina D) custa em torno de R$36,08. Este valor é ao varejo, com certeza poderia ser diminuído pela metade ou até mais se fosse adquirida em grande quantidade.
Com dois bilhões de reais poderia ser comprada pelo menos 55 milhões de frascos, o suficiente para quase 1/3 da população por um ano inteiro. Como a Vitamina D nao é patenteada, seria possível para o governo produzir quantidade necessária para toda a populacao com menos do que os 2 bilhoes gastos na vacina. Claro que além de proteger contra a gripe suína e outras gripes, a vitamina D teria outros efeitos benéficos, como evitar problemas de coração, osteoporose, diabetes, entre outros.
Casas Populares:
Com dois bilhoes de reais desperdicados nesta campanha de vacinacao, seria possível a construção de 90.909 casas populares. Imagine o que poderia ser melhorado na saúde pública com este dinheiro??
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Dispensa de licitacao com a GSK
DOU Nº 248, terça-feira, 29 de dezembro de 2009
LINK
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2050/2009
Nº Processo: 25000613161200935 . Objeto: Aquisição de 40.000.000 de doses de Vacina Humana Influenza Tipo A H1N1, vacina para
administração por injeção intramuscular - frascos com no mínimo 10
doses/frasco. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de
aquisição emergencial visto a pandemia da influenza do tipo a H1N1.
Declaração de Dispensa em 24/12/2009 . VAGNER DE SOUZA
LUCIANO . Diretor do Depratamento de Logística . Ratificação em
24/12/2009 . VAGNER DE SOUZA LUCIANO . Diretor do Depratamento
de Logística . Valor: R$ 465.532.000,00 . Contratada :GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA . Valor: R$ 465.532.000,00
(SIDEC - 28/12/2009) 250005-00001-2009NE900002
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Contrato com a ID BIOMEDICAL CORPORATION OF QUEBEC
DOU de Nº 14, quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
LINK
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENACAO-GERAL DE SERVICOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2009
Nº Processo: 25000613161200935. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ID BIOMEDICAL CORPORATION OF QUEBEC. Objeto: Aquisição de
40.000.000 de doses de Vacina Humana Influenza Tipo A H1N1.
Fundamento Legal: inciso IV do artigo 24 da Leinº 8666/93. Vigência:
30/12/2009 a 30/06/2010. Valor Total: R$465.532.000,00.
Fonte: 351000000 - 2009NE904949 Fonte: 355000000 -
2009NE904950. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 20/01/2010) 250005-00001-2010NE900001
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Achei também algo estranho. Algo que já havia lido em outros lugares e porcamente explicado. Sendo o AH1N1 supostamente uma nova gripe, como é que existe patente da vacina em 2008? Eu achei vários diários da uniao com contratos para vacina AH1N1, como por exemplo:
RESOLUCAO-RE Nº 278, DE 31 DE JANEIRO DE 2005
AVENTIS PASTEUR LTDA 1.01609-0Cepa influenza tipo A (H3N2) + Cepa influenza tipo A (H1N1) + Cepa influenza tipo B
Pg. 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12/03/2004
INSTITUTO BUTANTAN 1.02234-0
Cepa influenza tipo A (H3N2) + Cepa influenza tipo A (H1N1) + Cepa influenza tipo B
RESOLUCAO-RE Nº 1.082, DE 4 DE JULHO DE 2003 (*)
AVENTIS PASTEUR LTDA. 1.01609-0
CEPA INFLUENZA TP A(H3N2),CEPA INFLUENZA TP A (H1N1),CEPA INFLUENZA TP B
0801011 VACINAS
VACINA CONTRA GRIPE (VIRUS PURIFICADO 25000.006871/92-12 08/2004
- Sistema de vigilância de eventos adversos pós-vacinal
Podemos ver que está havendo uma pressao para nao admitir nenhum efeito adverso como provocado pelas vacinas. Vimos o bebe de menos de 2 anos que teve sérios problemas horas depois, que o hospital diagnosticou como "infecção no sistema nervoso e na medula.". No outro dia um outro hospital declarou que após exames se verificou que os sintomas apresentados não foram causados pela vacina. Nao é de se surpreender que as ditas autoridades da saúde gritem por aí dizendo que a vacina nao provocou nenhuma reação, já que qualquer reação que ocorre nunca terá relação com a vacina. "Boa" estratégia, mas a verdade está finalmente vindo a tona!
Feliz Páscoa!!!
Fontes:
Ministério da Saúde: Assunto: Esclarecimentos sobre a vacina contra Influenza
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
O contrato da vacina da Baxter confirma o custo de 10 Euros por dose
Os dados indicam que as mortes pela Gripe Suina é infinitamente menor, que outros males mais conhecidos da população.
Qual, então, o motivo de tanto alarde, tanta pressão, será por causa dos lucros ou tem algo oculto em tudo isso?
Vejam os dados
Os dados mais recentes disponíveis mostram que apenas 5.700 pessoas no mundo morreram de gripe suína, com 4.175 desses nas Américas.
A Pandemia da influenza H1N1 está agora em quase todos os países do mundo, e as autoridades de saúde estão se preparando para um aumento de casos com o inverno que se aproxima, disseeram os funcionários da Organização Mundial de Saúde, esta manhã. (Veja Matéria Completa Aqui)
O ContratoO contrato assinado no início de Agosto pela empresa farmacêutica Baxter para venda na França de vacinas contra a gripe H1N1 informa que o custo por dose, é de 10 euros e isenta o laboratório de qualquer efeito adverso ou ineficácia.
O contrato, no qual a AFP obteve uma cópia na terça-feira, foi inicialmente imposta uma cláusula de confidencialidade, que foi suspensa terça-feira.
A vacina, produzida pela cultura de células (um processo um pouco mais caro) e sem adjuvante, obtidos no início de Outubro, autorizou a entrada no mercado pelas autoridades europeias.
Seu custo é de 10 euros, mais imposto por dose, contra 6,5 e 9,34 euros, sem impostos de outros fabricantes.
A França ordenou 50.000 doses, das quais 12.000 doses, de acordo com o contrato foram entregues no final de Agosto. Todas as doses devem ser entregues antes do final de 2009. "A ocorrência de efeitos adversos esperados ou inesperados, ou falta de eficácia, não constitui uma violação da garantia", disse o texto do contrato.
"Em contra partida" o presente contrato, especifica que a Eprus (Estabelecimento de preparação e resposta a emergências de saúde), assinou o contrato com o compromisso de que as autoridades francesas irão adquirir as 150.000 doses de vacinas Neisvac "A vacina contra a meningite C", e de acordo com as palavras " firmarão outros contratos para entrega até 15 Dezembro , 2009.
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
PHELPS - Baseado em Fotografia, Phelps é suspenso por três meses das competições.
A decisão tomada pelo Orgão Oficial do esporte nacional contra Phelps não permitirá participar de muitas competições populares nos E.U. nos próximos meses, mas ele estará convocado para os campeonatos em Indianápolis, em julho, classificatórios para o campeonato mundial em Roma.
Michael Phelps é a maior estrela do nosso desporto. E é um herói e modelo para centenas de milhares de crianças. O Diretor Executivo Chuck Wielgus disse em uma entrevista telefónica. "Em nosso código de conduta, nós sentimos que tínhamos a obrigação de abordar esta questão, para enviar uma mensagem para Michael e para nossos atletas membros."
A proibição foi anunciada pouco tempo depois que Kellogg Co. disse que não iria renovar o contrato de Phelps, dizendo que seu comportamento "não era coerente com a imagem da Kellogg."
PPhelps, 23, que ganhou oito medalhas de ouro, em Pequim/2008, reconheceu como "lamentável", o comportamento foi uma "mau exemplo". O motivo da suspensão, foi uma foto na qual ele parecia estar usando um tubo de maconha que foi publicada em um tablóide britânico no final de último semana.
"Michael aceitou as decisões tomadas e compreendeu como corretas". Sua empresa gestora, baseado em McLean Octagon, disse em uma declaração. "Ele sente-se mal, porém é também incentivado pelos milhares de comentários que ele recebeu de seus fãs e o apoio de seus muitos patrocinadores. Ele pretende trabalhar duro para reconquistar a confiança de todos."
O Treinador de Phelps, Bob Bowman, disse que Phelps havia retornado ao treinamento pesado esta semana. Ele disse que Phelps tinha planejado abrir sua temporada em um Grande Prémio de evento em Austin, no início de Março, mas quer rever seus planos."Como um membro da equipe de natação dos E.U.A. , eu espero que os nossos governantes tomem medidas sobre isso", disse Bowman. "Creio que eles fizeram uma forte declaração a respeito de Michael. E isso faz mudar nossos planos.... "
Bowman disse a Phelps que estava extremamente chateado pelo repercussão da fotografia publicada. Mesmo com tudo isso acontecendo, "Ele está de volta na água e feliz, e eu acho que é um bom sinal", disse Bowman. "Fiquei muito preocupado com ele no início da semana, mas acho que ele decidiu fazer o que ele tem necessidade de fazer."
Wielgus disse que Phelps teve conhecimento da ação disciplinar antes de ser anunciada e foi favorável à decisão. Wielgus disse que decidiu penalisar Phelps por violar o código de conduta da organização após discutir o assunto com o Conselho de administração de Natação dos E.U.A., a liderança do Comité Olímpico e os E.U. o USOC mantenedor.
Wielgus disse que todas as partes concordaram com a pena de três meses de suspensão, foi baseada com base nas circunstâncias e sanções anteriores para outras violações. Wielgus disse, não houve tentativa de garantir que Phelps seria convocado para competir em campeonatos nos E.U.
Durante o período da suspensão, Phelps não receberá o salário mensal que é pago a todos os membros da equipe nacional. A suspensão que começou ontem 5/2.
Devido seus contratos multi-miliobários com várias empresas, a maioria dos quais concordaram em apoiá-lo, a perda financeira não será significativo.















