A organização dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) acusou a Comissão Europeia de estar bloqueando a produção de medicamentos genéricos, os mais baratos, no mundo desenvolvido.
Depois da declaração de Doha 2010, teoricamente, as empresas que fazem genéricos podem produzir cópias mais baratas de medicamentos patenteados contra a Sida (AIDS) e outras doenças. Mas, segundo esta ONG francesa, a Comissão Europeia exigiu uma regulamentação mais apertada das patentes durante as negociações sobre comércio livre com a Índia.
“A Comissão Europeia quer introduzir com exclusividade,” escreve o diário londrino de noticia The Guardian, “o que iria impedir uma empresa de genéricos registar a cópia de um medicamento que não tenha patente para um determinado período de tempo – normalmente cinco ou oito anos – a menos que decida fazer por sua conta os demorados e caros ensaios clínicos”.
A 7 de outubro, ao lançar a sua campanha na Europa! Tirem as Mãos da nossa Medicina, a MSF acusou a Comissão de estar protegendo os monopólios das grandes empresas multinacionais e que milhões de pessoas nos países em desenvolvimento podem ver desaparecer a possibilidade de comprarem medicamentos a preços acessíveis. Sobre o assunto, a Comissão disse apenas: “As patentes são importantes, têm de ser protegidas”.
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