Menina estuprada pelo pai não quer abortar

Com o pai preso acusado de estuprá-la, a mãe já morta e nenhum parente interessado em acolhê-la, uma menina grávida de 13 anos de Guaratinga (725 km de Salvador) participará da decisão de ter ou não o bebê.

A reportagem é de Pablo Solano e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 17-03-2009.

Grávida de quatro meses, ela quer ter a criança, assim como a conselheira tutelar que será a sua representante legal.

O Código Penal prevê que a decisão sobre o aborto em menores de 14 anos cabe ao representante, mas a Promotoria da Infância e da Juventude permitiu que a garota opinasse.

"O maior direito da criança é o direito à vida", disse Lindidalva Santana, do Conselho Tutelar de Guaratinga.
O caso foi descoberto na última quarta-feira, pelo Conselho Tutelar, e resultou na prisão do pai -que, de acordo com a polícia e o conselho, confessou o abuso contra a adolescente.

A menina só abortará se a gravidez oferecer risco à saúde dela, segundo o promotor Bruno Teixeira. Amanhã, ela será levada para avaliação no Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia), em Salvador, referência para gestações de risco.

Se não houver risco, ainda de acordo com ele, o desejo dela e da representante será mantido.
Caso a junta médica do instituto ateste o risco, Teixeira disse que poderá encaminhar à Justiça um pedido para que o aborto seja realizado em detrimento do desejo da conselheira e da garota.

O coordenador médico do Iperba, Edson Odwyer Júnior, disse que gestantes em situação de risco passam por entrevista com assistente social e consultas com psicólogo e obstetra.

Todo o procedimento de aborto, de acordo com Odwyer, precisa ser aprovado pela comissão de ética do Iperba.

Odwyer afirmou que a interrupção da gravidez só ocorre com a anuência do responsável.

Há, no entanto, a possibilidade de uma decisão judicial determinar a realização do aborto. Segundo Odwyer, há condições de realizar o aborto sem risco à gestante até a 22ª semana. O procedimento não é feito no instituto após o período.

Sem impedimentos

Na avaliação do especialista José Henrique Torres, que atua como juiz em Campinas e defende a legalização do aborto, não há impedimentos legais para a Promotoria solicitar à Justiça a interrupção da gravidez.

Para Paulo Leão, presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro - entidade que é contra o aborto -, é "louvável" a possibilidade de a garota opinar. Ele disse que há outras opções que não a interrupção da gravidez.

Caso conhecido

O Conselho Tutelar já havia recebido no final de 2008 denúncias sobre abusos na casa da garota. Mas, segundo Santana, não foram encontrados indícios de violência sexual na visita feita à família, na área rural.
O caso era para ser acompanhado sistematicamente, mas Santana disse que o órgão não possui um veículo para visitar localidades fora da área urbana do município.

Segundo a conselheira, o pai confessou na quarta-feira os abusos contra a filha, quando ela voltou à casa da garota após uma nova denúncia. O Conselho Tutelar teve de requisitar dois carros à prefeitura. Um foi usado pelo conselho e outro pela polícia, já que o único veículo para o policiamento de Guaratinga também estava quebrado.

A reportagem não conseguiu falar com o pai, que está preso.

Unissinos

Arcebispo diz que suspeito de violentar menina não pode ser excomungado

Religioso condenou mãe e médicos envolvidos em aborto.
Imprensa italiana diz que Vaticano apoia decisão.

O caso da menina de 9 anos que interrompeu a gravidez de gêmeos causou comoção e revolta. A repercussão foi ainda maior pela reação da Igreja Católica ao aborto provocado pelos médicos. O arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, excomungou a mãe e a equipe médica envolvida no procedimento.

Nesta sexta-feira (6), o arcebispo disse que o padrasto, suspeito de violentar a menina e ser pai dos bebês, não pode ser excomungado. "Ele cometeu um crime enorme, mas não está incluído na excomunhão", afirmou Sobrinho. "Esse padrasto cometeu um pecado gravíssimo. Agora, mais grave do que isso, sabe o que é? O aborto, eliminar uma vida inocente."

A equipe que participou do aborto está recebendo e-mails de médicos do país inteiro. Foram mais de 500 mensagens de apoio até a manhã desta sexta. Para os especialistas, não havia dúvida sobre a necessidade de interromper a gravidez e, sobre essa conduta, não cabe intervenção da Igreja.

Destaque de site italiano (Foto: Reprodução)

O médico Rivaldo Albuquerque, que participou do atendimento, já havia sido excomungado antes. Ele entrou em choque com a Igreja Católica desde que participou da criação de um serviço de atenção às mulheres violentadas, que faz o aborto nos casos previstos por lei. Católico praticante, ele disse que não vai deixar de assistir à missa.

Quem é excomungado fica proibido de receber sacramentos como batismo, comunhão, crisma e casamento.

Repercussão

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota em que destaca o mandamento "não matarás" e reforça as críticas feitas ao aborto.

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A imprensa italiana publicou, nesta sexta, reportagens afirmando que o Vaticano apóia a decisão do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, de excomungar os envolvidos na interrupção da gravidez de uma menina de 9 anos.

O site do jornal italiano "Corriere della Serra" mostra um texto sobre o caso. Em entrevista, o padre Gianfrancesco Grieco, diretor do Pontifício Conselho para a Família, disse que o tema é "muito, muito delicado", mas a Igreja não pode "trair" seus princípios de defender a vida desde a concepção até a vida natural, mesmo diante de "um drama humano tão forte".

Ainda de acordo com o texto, o padre disse que "o aborto não é uma solução, é um atalho" e reprovou a atitude dos médicos.

Alta

A gravidez da criança foi descoberta na semana passada, depois que ela reclamou de dores e foi levada a uma unidade de saúde. Os médicos classificaram a gestação de 15 semanas como de alto risco, pela idade e por ser de gêmeos. Segundo os médicos, a mãe pediu para que o aborto fosse realizado.

O padrasto da menina foi preso, suspeito de ter abusado da garota e ser pai dos bebês que ela esperava. Ele deve ser indiciado por estupro. De acordo com a polícia, a menina sofria violência sexual desde os 6 anos.

A menina teve alta nesta sexta-feira e passa bem, segundo o diretor do hospital em que ela estava internada, Sérgio Cabral. Ela e a mãe devem ser encaminhadas para um abrigo no Recife, por determinação do Ministério Público. Elas não devem voltar imediatamente para Alagoinha (PE), onde moravam.

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