Menina estuprada pelo pai não quer abortar

Com o pai preso acusado de estuprá-la, a mãe já morta e nenhum parente interessado em acolhê-la, uma menina grávida de 13 anos de Guaratinga (725 km de Salvador) participará da decisão de ter ou não o bebê.

A reportagem é de Pablo Solano e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 17-03-2009.

Grávida de quatro meses, ela quer ter a criança, assim como a conselheira tutelar que será a sua representante legal.

O Código Penal prevê que a decisão sobre o aborto em menores de 14 anos cabe ao representante, mas a Promotoria da Infância e da Juventude permitiu que a garota opinasse.

"O maior direito da criança é o direito à vida", disse Lindidalva Santana, do Conselho Tutelar de Guaratinga.
O caso foi descoberto na última quarta-feira, pelo Conselho Tutelar, e resultou na prisão do pai -que, de acordo com a polícia e o conselho, confessou o abuso contra a adolescente.

A menina só abortará se a gravidez oferecer risco à saúde dela, segundo o promotor Bruno Teixeira. Amanhã, ela será levada para avaliação no Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia), em Salvador, referência para gestações de risco.

Se não houver risco, ainda de acordo com ele, o desejo dela e da representante será mantido.
Caso a junta médica do instituto ateste o risco, Teixeira disse que poderá encaminhar à Justiça um pedido para que o aborto seja realizado em detrimento do desejo da conselheira e da garota.

O coordenador médico do Iperba, Edson Odwyer Júnior, disse que gestantes em situação de risco passam por entrevista com assistente social e consultas com psicólogo e obstetra.

Todo o procedimento de aborto, de acordo com Odwyer, precisa ser aprovado pela comissão de ética do Iperba.

Odwyer afirmou que a interrupção da gravidez só ocorre com a anuência do responsável.

Há, no entanto, a possibilidade de uma decisão judicial determinar a realização do aborto. Segundo Odwyer, há condições de realizar o aborto sem risco à gestante até a 22ª semana. O procedimento não é feito no instituto após o período.

Sem impedimentos

Na avaliação do especialista José Henrique Torres, que atua como juiz em Campinas e defende a legalização do aborto, não há impedimentos legais para a Promotoria solicitar à Justiça a interrupção da gravidez.

Para Paulo Leão, presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro - entidade que é contra o aborto -, é "louvável" a possibilidade de a garota opinar. Ele disse que há outras opções que não a interrupção da gravidez.

Caso conhecido

O Conselho Tutelar já havia recebido no final de 2008 denúncias sobre abusos na casa da garota. Mas, segundo Santana, não foram encontrados indícios de violência sexual na visita feita à família, na área rural.
O caso era para ser acompanhado sistematicamente, mas Santana disse que o órgão não possui um veículo para visitar localidades fora da área urbana do município.

Segundo a conselheira, o pai confessou na quarta-feira os abusos contra a filha, quando ela voltou à casa da garota após uma nova denúncia. O Conselho Tutelar teve de requisitar dois carros à prefeitura. Um foi usado pelo conselho e outro pela polícia, já que o único veículo para o policiamento de Guaratinga também estava quebrado.

A reportagem não conseguiu falar com o pai, que está preso.

Unissinos