Com a crise, 17% da população activa espanhola não tem emprego. O El Pais sugere que o governo de Madrid poderia copiar o modelo alemão para minimizar este problema.
Este é no novo milagre: a contracção económica da Alemanha é a mais aparatosa de todos os grandes países da Europa. No entanto, a Alemanha não cria desemprego. Com efeito, no primeiro trimestre de 2009, o PIB alemão caiu 6,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, mais do dobro do que em Espanha (-3%) (segundo o Eurostat). De Abril do ano passado a Abril de 2009, o desemprego cresceu na Alemanha, passando a atingir 7,7% da população activa em vez dos anteriores 7,4%; em Espanha, quase duplicou, aumentando de 10% para 18,1%.
Há várias medidas que explicam este milagre alemão, sobretudo duas delas. Uma é a flexibilidade que permite a redução dos horários de trabalho nas empresas que enfrentam uma crise conjuntural de encomendas, o [sistema] kurzarbeit, apoiado pelo Estado. Este foi aplicado a 1,5 milhões de trabalhadores, a uma média de redução em um terço do dia de trabalho, o que implica a manutenção de quase meio milhão de empregos a tempo inteiro equivalentes. A outra é a suspensão temporária do emprego: a empresa paga 10% do salário e o Estado quase todo o resto; o trabalhador continua a figurar na folha de salários mas a sua única tarefa é aproveitar o tempo livre para actualizar os seus conhecimentos.
É uma espécie de ERE (processos de reduções de pessoal - modalidade de regulamentação espanhola) temporários numerosos mas mais rápidos, quase sem requisitos administrativos, como aqui, onde, em 90% dos casos, são difíceis de acordar, e correspondem à suspensão temporária e não definitiva do emprego. A eliminação de postos de trabalho quase não afecta aqueles que têm contratos sem termo. Dois terços dos empregos eliminados no último ano eram temporários.
Fábrica da Ford, em Saarlouis, na Alemanha (AFP)
Essa aposta assenta também numa cultura empresarial urdida a longo prazo, a cultura do capitalismo renano que Michel Albert retratou no seu «Capitalismo contra capitalismo» (1992) e que perdeu terreno face ao capitalismo de curto prazo e associal anglo-saxónico. Um sistema bastante ancilosado que adquiriu uma flexibilidade radical desde o princípio deste século, com a Agenda 2010 [da coligação] dos vermelhos e verdes de Gerhard Schröder, cegamente seguida por Angela Merkel: o grande segredo da continuidade essencial em matéria de política económica!
Foi uma reforma múltipla do mercado laboral (e de outros), que envolveu sacrifícios dificilmente negociados pela Comissão Hartz, e não centrada nos custos dos despedimentos: horário de trabalho, auto-emprego, mini-empregos, duração do subsídio de desemprego, moderação salarial, alargamento da idade de reforma, participação financeira do utente nos medicamentos…
Uma reforma que permitiu que a Alemanha recuperasse a competitividade perdida (10 pontos em relação à zona euro, 17 em relação aos EUA e 24 em relação a Espanha) e retomasse a primazia mundial em matéria de exportação, o pressuposto que permite a confiança a longo prazo. E que aperfeiçoou um instrumento decisivo, a rede de agências de emprego (públicas, federais, estatais e privadas), grandemente eficaz.
Uma reforma laboral não é a panaceia para superar a crise (que tem uma origem diferente) nem a varinha de condão que gera emprego. Mas a experiência alemã prova que ajuda a gerá-lo. Ou, pelo menos, a mantê-lo. Ou a criar as condições para vir a gerá-lo. Sobretudo evitam-se as medidas isoladas. E, isso sim, lança-se um pacto de "políticas activas, legislação laboral, formação e protecção social”, como preconiza, em Bruxelas, o director de Políticas de Emprego da Comissão Europeia, Xavier Prats.
Em Espanha, pondo de lado as propostas de empresários, os debates de economistas e as mensagens do governador, há qualquer coisa que começa a mexer na política. A Espanha pode aprender com a Alemanha.
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