Polônia aprova castração forçada para pedófilos

Nos termos da lei, patrocinado pelo centro-direita da governo da Polónia, pedófilos condenados por estupro de crianças com idade abaixo de 15 anos ou um parente próximo teria de se submeter a terapia química e ter a libertação da prisão.

"O objetivo desta ação é melhorar a saúde mental do condenado, para diminuir sua libido e, assim, reduzir o risco de outro crime a ser cometido pela mesma pessoa", disse o governo em um comunicado.

Mas o movimento atraiu críticas de grupos de direitos humanos.

"Introduzir qualquer tratamento obrigatório suscita dúvidas quanto tal exigência não é razoável e a vida sempre pode produzir casos que os legisladores jamais poderia ter sonhado", disse Piotr Kladoczny da Fundação Helsinque de Direitos Humanos.

A lei foi aprovada por uma esmagadora maioria de 400 com um voto contra e duas abstenções, na casa da Polónia.

O projeto, que também aumenta penas de prisão por estupro e incesto, ainda deve ser aprovado pela câmara alta do parlamento. Mas isso é visto como uma formalidade como plataforma do primeiro-ministro Donald Tusk, do Partido Cívico que detém a maioria no parlamento.

Senhor Tusk primeiro levantou a questão controversa da castração química de pedófilos condenados em um ano atrás, depois que um homem de 45 anos foi acusado de ter estuprado e sua filha de 21 anos em cativeiro durante seis anos.

A jovem deu à luz dois filhos, em 2005 e 2007, como resultado de ter sido estuprada pelo pai.

"Eu quero ... a introduzir na Polónia, a lei mais rigorosa possível em relação aos criminosos que estupram crianças", disse Tusk, na época.

Vizinho do sul da Polônia da UE, a República Checa, tem castração química voluntária e lei de castração cirúrgica para criminosos sexuais.

Desde 2000, cerca de 300 pacientes Checos foram submetidos castração química, e cerca de 94 submetidos a remoção cirúrgica da genitália, numa base voluntária, de acordo com estatísticas do governo tcheco.

Telegraph