União do Vegetal - Santo Daime perde ação contra a Abril

Grupo religioso protestou porque revista Veja teria comparado seu chá com drogas ilegais.

O Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – praticante da seita conhecida como Santo Daime – perdeu recurso de danos morais contra a Editora Abril. A entidade havia ingressado na Justiça do Distrito Federal contra reportagem publicada na revista Veja, publicada pela Abril, intitulada "Barato legal". No entender dos religiosos, o texto teria sido desrespeitoso com os freqüentadores da seita, já que teriam comparado a Ayahuasca, planta que é a base do chá ritual usado em seus ritos, a drogas ilegais. Na primeira instância, a Justiça entendeu que, mesmo que se mostre indelicada em alguns pontos, a matéria jornalística não apresenta conteúdo suficiente para sujar os atributos pessoais da seita religiosa.
Já no Superior Tribunal de Justiça, o STJ, o relator do processo, ministro Sidnei Beneti, manteve a decisão do TJ/DF. O magistrado disse que seria necessária uma revisão das provas e isso não compete ao tribunal, segundo a Súmula 7 desta Corte. Em seguida, a defesa do Centro Espírita entrou com um recurso pedindo que o processo fosse apresentado em mesa para que a 3ª Turma se pronunciasse sobre a decisão. A Turma acompanhou, por unanimidade, a decisão do ministro relator e negou provimento ao recurso.

23/09/2008

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