Quando o Saber é do Outro - Plágio, Direitos, Monografia, Bacharel e Mais...

DIREITOS AUTORAIS - Quando o saber é do outro
O plágio, mais ligado às manifestações artísticas, atinge agora um dos lugares menos prováveis, as universidades - local de produção intelectual

Mauro Frasson Quem se utiliza de vários autores para compor sua monografia ou dissertação precisa citar todas as fontes, afirma o especialista Sérgio Said Staut Júnior

No último mês o vice-diretor da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) da Universidade de São Paulo (USP), Nelson Carlin Filho, demitiu-se do cargo depois de receber uma moção de censura ética da reitoria. Carlin é acusado, juntamente com o diretor do Instituto de Física, Alejandro Szanto de Toledo, de ter publicado artigos com trechos plagiados de outros autores. O caso trouxe a público uma questão pouco discutida da área do direito autoral.

''Fala-se muito da pirataria, mas pouco do plágio'', aponta o advogado Sérgio Said Staut Júnior, que é especialista em direito autoral e autor do livro ''Direitos Autorais - Entre as Relações Sociais e as Relações Jurídicas''. Em entrevista à FOLHA, Staut Jr. falou sobre direitos autorais, plágio e desonestidade intelectual nas universidades.

Quando um caso pode ser apontado como plágio?

Para entender o que são direitos autorais é interessante notar que existe o que é chamado de conteúdo patrimonial e o conteúdo moral dos direitos autorais. O patrimonial é tudo aquilo que se pode auferir de renda em virtude do trabalho. O conteúdo moral dos direitos autorais é um vínculo indissolúvel que existe entre o autor e sua obra. Existem vários direitos morais do autor. Os principais são a autoria e a integridade da obra. O plágio é se apropriar de uma obra alheia como se fosse sua. Você utiliza uma obra de outra pessoa atribuindo a autoria dessa obra a você. Toda obra artística, científica e literária é protegida pelos direitos autorais desde que exista o conceito que a lei chama de criatividade estética que é uma nova apresentação da obra autoral. A lei de direitos autorais no Brasil diz que as idéias não são protegidas por direitos autorais.

Mas como são vistas dentro da academia essas situações de apropriação indevida de idéias?

Esse aluno ou professor que utiliza vários autores para compor sua monografia, dissertação, tem que, por uma questão de honestidade acadêmica, citar todas as suas fontes. Porque senão ele pode ser reprovado no trabalho porque está utilizando idéias que não são dele e não está citando as fontes. Isso é uma falha acadêmica gravíssima dentro de uma academia.

Os alunos e pesquisadores estão preparados para saber até que ponto eles podem ir nos ombros de outros cientistas, pensadores e até que ponto eles precisam criar algo novo e original para que se justifique o investimento do país em pesquisa?

São dois problemas. O primeiro é a falta de criatividade e de originalidade dos trabalhos. Hoje a maior parte dos trabalhos acadêmicos são muito pouco originais. Parece que existe pouca criatividade e são poucas as obras que trazem de fato uma contribuição. Uma outra questão que me parece até mais séria que a primeira é a utilização de tecnologias que permitem o plágio. Com o avanço da tecnologia me parece que as formas tanto de pirataria quanto de plágio são potencializadas. As novas tecnologias trazem um impasse para o discurso tradicional dos direitos autorais. Hoje é uma verdadeira neurose para um professor sério passar um trabalho para a turma porque uma parte significativa desses trabalhos serão cópia da internet. Há faculdades que até utilizam softwares para detectar plágio nos trabalhos apresentados pelos alunos. Veja só onde chegamos, é uma situação na qual se pressupõe a má-fé.

Mas qual é a responsabilidade da faculdade nisso?

As universidades podem ter uma certa responsabilidade por eventual plágio praticado por seus professores, alunos. Mas isso sempre depende do caso concreto. Ela não é automática.

O aluno que recebe o grau de bacharel por conta da aprovação da monografia não pode ter o diploma invalidado no caso de plágio?

Aqui na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em outras faculdades em que dou aula, se o aluno for pego eventualmente cometendo plágio é reprovado e ainda responde por processo administrativo pelo plágio. Não é só a reprovação. Mas é importante que essa preocupação com o plágio não vire na universidade uma caça às bruxas porque isso ainda é a exceção, é uma patologia, não um problema generalizado. Não podemos pressumir a má-fé das pessoas em virtude da facilidade que existe para o plágio.

Rosiane Correia de Freitas
Equipe da Folha

http://www.bonde.com.br/folha/folhad.php?id=14540&dt=20081121