O governo federal deverá realizar concursos públicos para contratação de 26.570 servidores no ano que vem, conforme revelou hoje (27) o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana.
Ele ressaltou, contudo, que a definição do quadro de autorizações depende da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para 2009 e acrescentou que "antes disso, não se pode ter idéia do espaço fiscal disponível para novas contratações".
A previsão, segundo ele, é de 20.228 novos postos de trabalho nas áreas de Seguridade Social, Educação e Esportes, além de 6.342 cargos para substituir pessoal terceirizado. Marcelo Viana disse que "os concursos são imprescindíveis" para substituir os terceirizados irregulares e a força de trabalho perdida (por aposentadorias, evasões e outras situações).
Segundo ele, "o terceirizado irregular é uma força de trabalho que viceja na sombra, fora da folha de pessoal". Viana lembrou que a substituição desses trabalhadores por pessoal consursado é fruto de acordo com o Ministério Público do Trabalho, para explicitar na folha de pagamento uma despesa já existente, só que debitada à conta de outras rubricas orçamentárias. "Não é expansão da máquina pública, mas simples regularização", afirmou.
O número de concursados em 2009 será bem menor que as 42.999 autorizações deste ano para cargos em 19 ministérios e na Presidência da República. A maioria (30.284 vagas ou 70% do total) foi para novos professores e técnicos administrativos no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com vistas a reforçar o ensino universitário e profissionalizante no país.
Relatório da Secretaria de Gestão destaca que outra razão para o incremento de vagas em 2008 diz respeito à substituição de 3.873 postos de trabalho terceirizados. Com as contratações para atender ao PDE e a substituição de servidores inativos, o número de vagas neste ano mais que dobrou em relação à média de 19 mil autorizações nos anos anteriores do governo Lula.
Marcelo Viana ressalta, porém, que "a relação entre vagas autorizadas e o ingresso no serviço público não é direta e imediata". Ele disse que, de 2003 até agora, foram autorizadas 139.214 vagas, mas só foram efetivados, até junho último, 80.807 novos servidores. Com isso, o total de servidores civis ativos aumentou de 485.980, no início de 2003, para os atuais 529.082, com expansão de 43.102 novos servidores, ou 8,87%.
Agência Brasil
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