Eurodeputados querem casamentos homossexuais reconhecidos

Os eurodeputados exigiram, esta quarta-feira, que os casamentos homossexuais declarados num país da União Europeia sejam reconhecidos nos outros Estados-membros, como forma de favorecer a livre circulação de pessoas.

Num relatório, que enumera violações dos direitos humanos no grupo dos 27, os eurodeputados requereram à Comissão Europeia a apresentação de propostas visando a aplicação em toda a União Europeia do princípio do reconhecimento mútuo para os casais homossexuais, sejam casados ou em união civil registada, nomeadamente quando exercem o seu direito à livre circulação.

Os parlamentares reclamam também que seja concedido asilo na União Europeia às vítimas de perseguição por causa da sua orientação sexual.

O documento denuncia ainda os obstáculos persistentes à igualdade de oportunidades entre os sexos, os excessos da luta anti-terrorista ou as discriminações de que são vítimas os ciganos.

A luta contra o terrorismo serviu para chamar a atenção para o direito à vida privada, a proteção dos dados e a não discriminação.

Os deputados europeus recomendam aos Estados-membros que, em vez de concentrarem esforços no combate à imigração irregular, deveriam adotar políticas de migração realistas e a longo prazo, assim como regras mais flexíveis para os pedidos de asilo.

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