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quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Guerra e gás natural A invasão de Israel e os campos de gás no offshore de Gaza

Mapa 1.Michel Chossudovsky

A invasão militar da Faixa de Gaza pelas forças israelenses prende-se directamente com o controlo e propriedade das reservas estratégicas de gás natural na sua plataforma marítima.

Esta é uma guerra de conquista. Descobertas em 2000, são extensas as reservas de gás presentes ao longo do offshore de Gaza.

À British Gas (BG Group) e ao seu parceiro Consolidated Contractors International Company (CCC) com sede em Atenas, propriedade das famílias libanesas Sabbagh e Koury, foram dados os direitos de exploração de petróleo e gás num acordo de 25 anos assinado em Novembro de 1999 com a Autoridade Palestina.

Os direitos de exploração costeira das jazidas de gás são, respectivamente, da British Gas (60%); Consolidated Contractors (CCC) (30%); e o Fundo de Investimento da Autoridade Palestina (10%). ( Haaretz, 21/Outubro/2007).

O tratado AP-BG-CCC inclui o desenvolvimento da jazida e a construção de um gasoduto. ( Middle East Economic Digest, 05/Janeiro/2001).

A licença da BG cobre toda a zona marítima costeira de Gaza, que é contígua a várias instalações de gás marítimas de Israel (ver mapa abaixo). De ressalvar que 60 por cento das reservas de gás ao longo do litoral Gaza-Israel pertencem à Palestina.

Mapa 2. O BG Group abriu dois furos em 2000: Gaza Marine-1 e Gaza Marine-2 . As reservas, segundo estimativa da British Gas, são da ordem dos 40 mil milhões de metros cúbicos [1,4 x 10 12 pés cúbicos], avaliados em aproximadamente 4 mil milhões de dólares. Estes são os números anunciados pela British Gas. A dimensão das reservas de gás da Palestina pode ser bastante maior.

QUEM POSSUI OS CAMPOS DE GÁS

O tema da soberania sobre os campos de gás de Gaza é crucial. Do ponto de vista legal, as reservas pertencem à Palestina.

A morte de Yasser Arafat, a eleição do governo do Hamas e a ruína da Autoridade Palestiniana permitiram a Israel estabelecer um controlo de facto sobre as reservas de gás costeiras de Gaza.

A British Gas (BG Group) tem estado a negociar com o governo de Tel Aviv. Por sua vez, o governo do Hamas foi ignorado no que se refere à exploração e direitos de desenvolvimento das jazidas de gás.

A eleição do primeiro-ministro Ariel Sharon em 2001 foi um ponto de viragem. A soberania da Palestina sobre as reservas costeiras de gás foi desafiada no Supremo Tribunal de Israel. Sharon afirmou inequivocamente que "Israel nunca compraria gás à Palestina", insinuando ainda que as reservas costeiras de Gaza pertenciam a Israel.

Em 2003 Ariel Sharon vetou um acordo inicial que permitiria à British Gas fornecer a Israel gás natural vindo dos furos costeiros de Gaza. ( The Independent, 19/Agosto/2003)

A vitória do Hamas nas eleições de 2006 conduziu ao fim da Autoridade Palestiniana, que ficou confinada à Cisjordânia, sob o regime fantoche de Mahmoud Abbas.

Em 2006, a British Gas "esteve próxima de assinar um acordo para enviar o gás para o Egipto." ( Times, 23/Maio/2007). De acordo com o relatado, o primeiro-ministro britânico Tony Blair interveio em nome de Israel com o propósito de bloquear o acordo com o Egipto.

No ano seguinte, em Maio de 2007, o governo israelense aprovou a proposta do primeiro-ministro Ehud Olmert "para comprar gás à Autoridade Palestiniana". O contrato proposto foi de 4 mil milhões de dólares, com lucros na ordem dos 2 mil milhões de dólares, dos quais mil milhões iriam para os palestinianos.

Tel Aviv, no entanto, não tinha qualquer interesse em dividir os seus ganhos com a Palestina. Uma equipa de negociadores de Israel foi encarregada pelo governo de refazer o acordo com a BG Group, sem intervenção do governo do Hamas e da Autoridade Palestiniana:

"As autoridades militares israelenses querem que os palestinianos sejam pagos em bens e serviços e insistem que não haja qualquer dinheiro a ser entregue ao governo controlado pelo Hamas". (Ibid, ênfase acrescentada)

O objectivo era essencialmente anular o contrato assinado em 1999 entre o BG Group e a Autoridade Palestina sob Yasser Arafat.

Segundo o acordo proposto em 2007 à BG, o gás palestiniano dos poços costeiros de Gaza seria canalizado por um gasoduto marítimo para o porto israelense de Ashkelon, transferindo portanto o controlo da venda do gás natural para Israel.

O negócio falhou. As negociações foram suspensas:

"O chefe da Mossad, Meir Dagan, opôs-se à transacção por motivos de segurança, afirmando que o dinheiro serviria para financiar o terrorismo". (Gilad Erdan, deputado do Knesset, dirigiu-se à câmara, acerca da "Intenção do primeiro-ministro adjunto Ehud Olmert de comprar gás aos palestinianos quando o pagamento servirá o Hamas", 01/Março/2006, citado pelo general na reserva Moshe Yaalon em Does the Prospective Purchase of British Gas from Gaza's Coastal Waters Threaten Israel's National Security? Jerusalem Center for Public Affairs, Outubro 2007)

A intenção de Israel era impedir a possibilidade de o dinheiro ser recebido pelos palestinos. Em Dezembro de 2007 o BG Group retirou-se das negociações e em Janeiro de 2008 encerrou os seus escritórios em Israel. (sítio web da BG).

PLANO DE INVASÃO NA MESA DE PROJECTOS

O plano de invasão da Faixa de Gaza sob a "Operação Chumbo Fundido" foi iniciado em Junho de 2008, segundo fontes militares israelenses:

"Fontes militares afirmam que o ministro da Defesa Ehud Barak deu instruções às forças de defesa de Israel (IDF) para prepararem a operação há mais de seis meses (Junho ou antes de Junho), mesmo antes de Israel começar a negociar o acordo de cessar-fogo com o Hamas". (Barak Ravid, Operation "Cast Lead": Israeli Air Force strike followed months of planning [Operação "Chumbo Fundido": Ataque da Força Aérea Israelense após meses de planeamento), Haaretz, 27 de Dezembro de 2008)

Nesse mesmo mês as autoridades de Israel contactaram a British Gas, com vista a retomarem as negociações cruciais para recomeçar a compra do gás natural de Gaza:

"Tanto o director-geral do ministério das Finanças Yarom Ariav como o director-geral do ministério das Infraestruturas Nacionais Hezi Kugler concordaram em informar a BG do desejo de Israel em retomar as conversações.

As fontes informam ainda que a BG não respondeu oficialmente ao pedido de Israel, mas que executivos da empresa provavelmente virão ao país em poucas semanas para conversar com membros do governo." (Globes online- Israel's Business Arena, 23 de Junho, 2008)

A decisão de acelerar as negociações com a British Gas (BG Group) coincidiu cronologicamente com o planeamento da invasão de Gaza, iniciado em Junho. Parecia que Israel estava ansiosa para chegar a acordo com o BG Group antes da invasão, que estava já numa fase avançada do planeamento.

Mais ainda, as negociações com a British Gas foram conduzidas pelo governo de Ehud Olmert com o conhecimento de que a invasão militar estava na mesa de projectos e que um novo acordo politico-territorial para a Faixa de Gaza estava a ser contemplado por Israel.

De facto, as negociações entre a British Gas e os representantes israelenses ainda estavam a decorrer em Outubro de 2008, dois a três meses antes do início dos bombardeamentos a 27 de Dezembro.

Em Novembro de 2008, os ministérios israelenses das Finanças e das Infraestruturas Nacionais deram indicações à IEC (Israel Electric Corporation) para começar a compra de gás natural à concessão da BG em Gaza. (Globes, 13/Novembro/2008)

"O director-geral do ministério das Finanças, Yarom Ariav e o director-geral do ministério das Infraestruturas Nacionais, Hezi Kugler, escreveram recentemente ao presidente da IEC, Amos Lasker, informando-o da decisão do governo de permitir que negociações começassem, em consonância com o quadro de referência aprovado este ano.

A direcção da IEC, liderada pelo presidente Moti Friedman, aprovou os princípios da proposta do quadro de referência há poucas semanas. As conversações com o BG Group começarão assim que a direcção aprove a isenção de uma licitação". (Globes, 13 de Novembro, 2008)

GAZA E GEOPOLÍTICA ENERGÉTICA

Mapa 3. A ocupação militar de Gaza tem o objectivo de transferir a soberania dos campos de gás para Israel, em violação das leis internacionais.

O que se pode esperar em consequência da invasão?

Qual é a intenção de Israel em relação às reservas de gás natural da Palestina?

Um novo acordo territorial, com a instalação de Israel e/ou tropas de "manutenção da paz"?

A militarização de todo o litoral de Gaza, que é estratégico para Israel?

O confisco puro e simples dos campos de gás palestinos e a declaração unilateral da soberania israelense sobre as áreas marítimas de Gaza?

Se isto ocorresse, as jazidas de gás de Gaza seriam integradas nas instalações costeiras de Israel, que são contíguas às da Faixa de Gaza. (Ver Mapa 1 acima).

Estas várias instalações costeiras estão ligadas ao corredor de transporte energético que se estende do porto de Eilat, um terminal de oleodutos no Mar Vermelho para transporte marítimo, até ao terminal de Ashkelon e na direcção norte para Haifa, eventualmente ligando-se através de um projectado gasoduto israelo-turco com o porto turco de Ceyhan.

Ceyhan é o terminal das condutas Trans-Caspianas: Baku, Tblisi, Ceyhan (BTC). "O que está planeado é ligar as condutas BTC às condutas Trans-Israel Eilat-Ashkelon, também conhecida como a Tipline de Israel." (Ver MIchel Chossudovsky, The War on Lebanon and the Battle for Oil (A Guerra com o Líbano e a batalha pelo petróleo). (
Global Research, 23/Julho/2006)

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